Curadoria, compilação e colorização: Pedro Lorenzo Raggio Neto
4ª Geração · República
Antônio Carlos Lafayette de Andrada
Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1945 a 1969, presidente da Corte de 1962 a 1963. O único Andrada que fez carreira exclusivamente no Judiciário, aposentado compulsoriamente pela ditadura militar.
- Nascimento
- 23 de março de 1900, Barbacena, Minas Gerais
- Falecimento
- 9 de dezembro de 1974, Rio de Janeiro
- Filiação
- José Bonifácio de Andrada e Silva, o Embaixador (1871–1954) e Corina Lafayette de Andrada
- Casamento
- Maria Hilda Diniz de Andrada, filha do senador mineiro Henrique Diniz
- Cargos principais
- Juiz de direito no estado do Rio de Janeiro (1934), desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1943), ministro do STF (1945–1969), presidente do STF (1962–1963)
Formação
Filho do embaixador José Bonifácio de Andrada e Silva e de Corina Lafayette de Andrada, filha do conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira, Antônio Carlos Lafayette nasceu em Barbacena em 23 de março de 1900. Fez os estudos secundários no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, e no Colégio Militar de Barbacena, onde recebeu em 1918 o título de agrimensor. Formou-se em Direito em 1923 pela atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e exerceu a função de curador de Acidentes do Trabalho entre 1925 e 1934.
A carreira na magistratura
Ingressou na magistratura em 1934 como juiz de direito no estado do Rio de Janeiro. Foi promovido a desembargador do então Tribunal de Apelação do antigo Distrito Federal em 1943. Atuou também como juiz do Tribunal Superior Eleitoral, nomeado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares.
O Supremo Tribunal Federal
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1 de novembro de 1945, por decreto do próprio presidente José Linhares, para a vaga aberta pela aposentadoria de Eduardo Espínola. Tomou posse em 8 daquele mês. Presidiu a Corte de 29 de janeiro de 1962 a 10 de dezembro de 1963, período de intensa turbulência política no país, entre a renúncia de Jânio Quadros e o acirramento das tensões que levariam ao golpe de 1964.
Permaneceu no Supremo até 3 de dezembro de 1969, quando foi aposentado compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 6, editado durante a ditadura militar. O AI-6 ampliou o número de ministros do STF de 16 para 21 e depois o reduziu de volta a 11, aposentando compulsoriamente os que excediam a nova composição. A cadeira de Antônio Carlos Lafayette ficou vaga, sem preenchimento.
Família e legado
Casou-se com Maria Hilda Diniz de Andrada, filha do senador mineiro Henrique Diniz. Tiveram cinco filhos: José Bonifácio Diniz de Andrada, político do antigo estado da Guanabara e futuro ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Antônio Carlos Diniz de Andrada, diplomata; Henrique Augusto Diniz de Andrada, advogado e juiz do Tribunal Superior Eleitoral; Martim Francisco Diniz de Andrada, advogado; e Corina de Andrada Tóvar. Foi também provedor das Santas Casas de Misericórdia do Rio de Janeiro e de Barbacena.
Ao contrário do irmão José Bonifácio Lafayette, que seguiu pelo parlamento, escolheu a magistratura e nela permaneceu por 35 anos, até ser aposentado por decreto.
Pesquisa e curadoria: Pedro Lorenzo Raggio Neto.